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Capital14 de novembro de 20262 min de leitura

Crowdfunding em Moçambique: o que significa a nova proposta de lei

A 11 de novembro de 2026, o Parlamento aprovou na generalidade uma proposta de lei sobre crowdfunding. O que é o crowdfunding, o que a proposta abrange, e porque importa aos negócios prontos para crescer.

O que é o crowdfunding

Crowdfunding é dinheiro angariado junto de muitas pessoas, cada uma com uma parte, normalmente através de uma plataforma online. Em vez de pedir a um banco ou a um investidor, um negócio ou uma causa pede a uma multidão.

A proposta abrange quatro formas:

  • Capital: as pessoas compram uma parte do negócio.
  • Empréstimos: as pessoas emprestam e são reembolsadas.
  • Donativos: as pessoas dão e não esperam nada de volta.
  • Recompensas: as pessoas pagam antes por um produto ou uma vantagem.

O que a proposta abrange

Além das quatro formas, obriga as plataformas a registar-se, protege os investidores com limites ao que cada um pode aplicar, e pede operações transparentes. O Banco de Moçambique vai definir as regras de detalhe.

Foi aprovada na generalidade: o Parlamento votou a proposta no seu todo. Ainda não é uma lei em vigor e, até as regras estarem escritas, nada muda para um negócio que queira angariar desta forma.

Aprovada na generalidade é um começo, não uma lei em vigor.

Porque importa

Para um negócio que está pronto mas é pequeno demais para um banco, uma multidão pode ser o primeiro capital. Para quem o apoia, o registo, a proteção e a transparência tornam esse dinheiro mais seguro de dar.

Encaixa também na nossa aposta: a transparência cria confiança, e a confiança faz do crédito uma nova classe de ativos. Uma via legal para angariar junto de muitas pessoas e emprestar por canais licenciados é o tipo de via de que um modelo como o nosso precisa.

O que estamos a acompanhar

O resto do percurso da proposta no Parlamento, e as regras que o Banco de Moçambique escrever: quem pode gerir uma plataforma, o que um negócio tem de divulgar, e como os investidores ficam protegidos na prática.

Fontes

  1. 1.Assembleia da República, a proposta de lei sobre crowdfunding, aprovada na generalidade a 11 de novembro de 2026
  2. 2.Diário Económico, Parlamento aprova novas regras para financiamento de empresas, 12 de novembro de 2026